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 ASSOCIAÇÃO SÃO MARTINHENSE DE CAÇA E PESCA



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Editais - caça/pesca

 

 

 

ASSOCIAÇÃO SÃO MARTINHENSE DE CAÇA E PESCA

 

NIF. 502476320 – Pº. 1932/DGF              ALVARÁ Nº. 151/2005

 

                                  EDITAL

 

                                 CONCESSÃO DE PESCA DESPORTIVA NO RIO ANGUEIRA

 

 

1 - Está sujeita a concessão de pesca desportiva, cuja detentora é a Associação São Martinhense de Caça e Pesca de São Martinho (A.S.C.P.), ficando submetida a regulamento especial o Rio Angueira, desde o moinho da Raia, limite de montante, até ao moinho de Veigas, limite do concelho de Miranda do Douro com o de Vimioso, limite de jusante, freguesia de São Martinho de Angueira, concelho de Miranda do Douro.

2 - No presente ano, será permitida a pesca em toda a extensão da concessão, em virtude de se chegar à conclusão, não haver necessidade de criar zonas de abrigo.  

3 - O número máximo de licenças a emitir por época de pesca para a extensão concessionada é de 350, podendo cada pescador capturar em cada jornada de pesca diária as seguintes quantidades:

    Barbo – 10 (dez); Escalo – 20 (vinte); Lagostim de água doce - 60 (Sessenta); Sarda – sem           limite (as dimensões mínimas de captura são as definidas na lei). 

4 -  As licenças especiais devem ser adquiridas na sede da associação.

5 - Custo das licenças especiais diárias:

Tipo A) Sócios da associação em pleno gozo dos seus direitos…………………..……… Grátis

Tipo B) Residentes no concelho de Miranda do Douro……………………...……… l.50 Euros

Tipo C) Restantes pescadores…………………………………………………...…… 2.50 Euros

6 - Quando for efectuado uma prova, concurso ou convívio de pesca, o peixe capturado tem que ser devolvido a água (sem morte), podendo o número de lotes, pescadores e capturas ser alterado.

7 - Calendário: A pesca nesta concessão será permitida aos Sábados, Domingos e Feriados nas datas abaixo indicadas:

       - Para o Barbo: de 01 de Julho a 14 de Março, do ano seguinte;

       - Para o Lagostim: de 01 de Junho a 31 de Agosto;

       - Para o Escalo: a partir 01 Junho;

       - Para a Sarda: Todo o ano, enquanto não se justificar a sua protecção.

         Caso se verifiquem certames de interesse regional e cujos programas contenham provas de pesca desportiva, poderá a Associação, depois de ouvida a DGRF, autorizar a realização da prova no troço concessionado, independentemente da data prevista para o fim da época de pesca. 

                 

         Só é permitido pescar desde o nascer ao pôr do Sol.

 

São Martinho, 2 de Março de 2010

O Presidente da Direcção,

 

Vítor Manuel Quina Pires

 

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